Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas 06/02/2020 17h41

CCJ aprova proteção para animais em situações de desastres ambientais 06/02/2020 17h08

CCJ deve votar PEC dos Fundos antes do carnaval 06/02/2020 14h19

CCJ aprova restrições ao porte de armas para usuários de drogas ou bebidas alcoólicas 05/02/2020 16h48

CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51

Humberto defende projeto que cria órgão de acompanhamento de mídias sociais 05/02/2020 13h34

Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ 05/02/2020 12h45

Vai ao Plenário estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada 05/02/2020 12h40

Uso de álcool e drogas pode levar à apreensão de arma de fogo, aprova CCJ 05/02/2020 12h15

Exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma passa na CCJ 05/02/2020 11h49

Proteção a animais vítimas de desastres ambientais passa pela CCJ 05/02/2020 11h39

Simone Tebet: PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ 05/02/2020 11h30

Aprovado na CDR projeto que regula uso de patinetes e bicicletas elétricas 05/02/2020 10h38

PEC Emergencial é prioridade do governo 04/02/2020 18h04

CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42

Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 08h45

AGU defende juiz de garantias, suspenso por tempo indeterminado pelo STF 03/02/2020 18h09

Pauta da CCJ vai se dividir entre segurança pública e agenda econômica 03/02/2020 12h34

CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas 03/02/2020 08h47

Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE 31/01/2020 19h24