Cancelada reunião da CCDD desta quarta-feira

Foi cancelada a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendada para esta quarta-feira (16). Na pauta consta o Projeto de Lei (PL) 6.256/2019 que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública, e ainda autorizações e renovações de outorga para o funcionamento de rádios comunitárias.

De acordo com o PL 6.256/2019, que seria votado, a linguagem simples, de fácil entendimento, deve ser usada em todos os órgãos e entidades do poder público. A ideia é evitar a linguagem cheia de formalidade e de difícil compreensão e incentivar uma comunicação clara para facilitar o entendimento pela população. Da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto tem entre seus objetivos reduzir custos administrativos e tempo gasto com atendimento ao cidadão. O relator é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Rádios comunitárias

Na mesma reunião, a CCDD também votaria renovações de outorga para o funcionamento de rádios comunitárias. Entre elas, a autorização para a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho no município de Crato, no Ceará (PDL 416/2021), e da Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão, da cidade de Contagem, em Minas Gerais (PDL 510/2021). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)