Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  1. Prorrogação da licença-maternidade em caso de internação vai à Câmara 07/08/2024 13h48

  2. Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS 07/08/2024 12h13

  3. CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação 07/08/2024 11h47

  4. Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ 07/08/2024 11h33

  5. CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar 06/08/2024 13h18

  6. CAE aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados 06/08/2024 12h29

  7. Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados 05/08/2024 09h40

  8. CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes 02/08/2024 15h36

  9. Projeto trata de compensação às microempresas por salário-maternidade 30/07/2024 14h54

  10. Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais 25/07/2024 12h27

  11. Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre 24/07/2024 17h15

  12. CAS vai analisar projeto que regulamenta atividade de ceramista 16/07/2024 14h53

  13. CCJ analisa prazo maior para vítima de assédio pedir reparação 15/07/2024 13h02

  14. Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05

  15. CAS aprova suspensão do pagamento de empréstimos de vítimas das chuvas no RS 10/07/2024 21h36

  16. Ampliação da licença-paternidade é aprovada pela CDH 10/07/2024 19h29

  17. Prazo para solicitação de reparação por assédio sexual no trabalho será analisado na CCJ 10/07/2024 16h36

  18. Vai ao Plenário criação de política nacional sobre doenças intestinais 10/07/2024 12h18

  19. Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

  20. Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS 10/07/2024 11h51