Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho 09/10/2023 13h52
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Projeto que obriga reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário 04/10/2023 13h52
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Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara 04/10/2023 11h48
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CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades 04/10/2023 10h59
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Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário 04/10/2023 10h32
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CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização 03/10/2023 12h28
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CAS analisa incluir neuromielite óptica entre doenças que aposentam por invalidez 29/09/2023 17h14
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Piso salarial para profissionais de zootecnia é aprovado pela CAE 29/09/2023 16h33
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Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico 28/09/2023 14h55
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Debatedores cobram investimento em triagem neonatal 27/09/2023 19h53
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Campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho é aprovada na CAS 27/09/2023 15h13
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Campanha Abril Verde para prevenir acidentes de trabalho é aprovada na CAS 27/09/2023 13h40
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Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho 27/09/2023 10h42
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CAE aprova piso salarial dos zootecnistas 26/09/2023 13h03
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CCJ vai analisar instalação obrigatória de pontos de apoio a garis 22/09/2023 14h29
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Especialistas alertam para aumento do suicídio entre jovens e pedem implantação de lei 22/09/2023 11h59
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Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09
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Entidades defendem regulamentação da profissão de acupunturista 21/09/2023 10h37
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CAS aprova regulamentação de designer de interiores e de ambientes 20/09/2023 16h21
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CAS aprova jornada de seis horas para intérpretes de Libras 20/09/2023 15h51
- Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet
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