Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  1. Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10

  2. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  3. 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo 24/01/2024 17h11

  4. Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho 22/01/2024 14h27

  5. Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada 17/01/2024 10h33

  6. Vai à Câmara projeto que obriga médico a notificar casos de câncer 20/12/2023 13h34

  7. Política nacional de incentivo à doação de órgãos foi um dos destaques na CAS 18/12/2023 20h02

  8. Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência para fins legais 15/12/2023 16h27

  9. CAS aprova seguro-desemprego para artesãos profissionais 14/12/2023 14h12

  10. CAS: proposta aprovada permite reduzir jornada de trabalho sem reduzir salários 12/12/2023 17h03

  11. Pesquisador pós-graduando pode ser contratado por empresas, decide CAS 12/12/2023 16h51

  12. CAS aprova Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards 12/12/2023 16h35

  13. Dia Nacional do Cirurgião Oncológico é aprovado na CAS 12/12/2023 16h24

  14. Seguro-desemprego para artesãos profissionais segue para a CAE 12/12/2023 15h43

  15. CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica 12/12/2023 14h00

  16. Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS 12/12/2023 13h15

  17. Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS 12/12/2023 12h39

  18. CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 12/12/2023 11h21

  19. CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça 11/12/2023 13h15

  20. Lei torna setembro o mês de conscientização sobre doenças cardíacas 11/12/2023 08h23