Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS 15/10/2021 15h49
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CAS vota dispensa de multa previdenciária para trabalhador rural 14/10/2021 11h55
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Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos 13/10/2021 12h47
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CAS aprovou tempo de serviço de agentes de saúde para fins de aposentadoria 06/10/2021 12h53
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Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores 05/10/2021 16h10
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CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados 05/10/2021 14h21
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CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde 05/10/2021 13h13
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CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade 05/10/2021 13h01
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Órgãos públicos não poderão exterminar cães e gatos 01/10/2021 15h46
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Aposentadoria de agentes comunitários de saúde está na pauta da CAS 01/10/2021 13h45
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Aprovada obrigatoriedade de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família 01/10/2021 12h18
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Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira projeto que garante atendimento integral no SUS 01/10/2021 09h02
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CAS rejeita projeto que repassa DPVAT para a Previdência e construção de creches 28/09/2021 15h22
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CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT 28/09/2021 12h47
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CAS pode votar projeto que autoriza laboratório privado a auxiliar Anvisa na análise de alimentos 27/09/2021 09h37
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Venda de refrigerantes poderá ser proibida em escolas 21/09/2021 19h38
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Projeto sobre acompanhamento para alunos com transtorno de aprendizagem passa na CAS 21/09/2021 15h51
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CAS aprova projeto que garante acompanhamento a crianças com transtorno de aprendizagem 21/09/2021 14h40
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Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família 21/09/2021 12h43
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Isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior vai à CAE 21/09/2021 12h30
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- Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24