Calamidades

CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23

CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar 29/09/2025 17h34

Senado aprova mudanças no benefício garantia-safra 23/09/2025 20h05

Senado amplia e agiliza pagamento do benefício garantia-safra 23/09/2025 19h53

Segue para sanção projeto que facilita benefício a agricultor que perder safra 23/09/2025 17h40

CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia 19/09/2025 15h11

Vai à sanção projeto que cria Estatuto do Pantanal 04/09/2025 18h38

Autorizado empréstimo de 110 milhões de dólares do BID para SP 27/08/2025 19h44

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública 01/08/2025 10h53

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS 21/07/2025 17h50

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades 18/07/2025 17h16

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal 15/07/2025 10h43

Ministro do Desenvolvimento Regional destaca ações da pasta em audiência no Senado 08/07/2025 16h39

Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado 03/07/2025 17h22

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social 02/07/2025 16h52

CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais 01/07/2025 21h34

Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 01/07/2025 21h13

Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção 01/07/2025 20h58

CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades 25/06/2025 11h51

MP do Fundo Social é aprovada em comissão mista e segue para Câmara 25/06/2025 08h58