Calamidades

  1. Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01

  2. CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23

  3. CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar 29/09/2025 17h34

  4. Senado aprova mudanças no benefício garantia-safra 23/09/2025 20h05

  5. Senado amplia e agiliza pagamento do benefício garantia-safra 23/09/2025 19h53

  6. Segue para sanção projeto que facilita benefício a agricultor que perder safra 23/09/2025 17h40

  7. CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia 19/09/2025 15h11

  8. Vai à sanção projeto que cria Estatuto do Pantanal 04/09/2025 18h38

  9. Autorizado empréstimo de 110 milhões de dólares do BID para SP 27/08/2025 19h44

  10. Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública 01/08/2025 10h53

  11. Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS 21/07/2025 17h50

  12. Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades 18/07/2025 17h16

  13. Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal 15/07/2025 10h43

  14. Ministro do Desenvolvimento Regional destaca ações da pasta em audiência no Senado 08/07/2025 16h39

  15. Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado 03/07/2025 17h22

  16. Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social 02/07/2025 16h52

  17. CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais 01/07/2025 21h34

  18. Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 01/07/2025 21h13

  19. Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção 01/07/2025 20h58

  20. CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades 25/06/2025 11h51