Calamidades
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Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades 16/04/2026 09h51
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Durigan se compromete a manter diálogo com Senado sobre dívidas de produtores 09/04/2026 08h31
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Renan será relator de projeto que destina recursos do pré-sal a dívidas rurais 08/04/2026 17h53
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MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos 30/03/2026 14h42
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Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades 26/03/2026 16h26
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Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção 26/03/2026 09h00
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Plenário define regras para liberação de recursos em calamidades públicas 26/03/2026 08h49
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Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades 25/03/2026 17h43
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Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22
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Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos 25/03/2026 08h15
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Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado 23/03/2026 15h46
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CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas 20/03/2026 16h32
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CCJ aprova regras que agilizam repasses do governo em calamidades 19/03/2026 14h42
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SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS 19/03/2026 11h20
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Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52
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MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas em Minas 09/03/2026 10h18
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Projeto direciona recursos de loterias para prevenção de calamidades públicas 05/01/2026 15h16
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Endividados, agricultores gaúchos pedem apoio em audiência pública 24/11/2025 08h57
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Senadores prestam solidariedade às vítimas de tornado no interior do Paraná 10/11/2025 09h42
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Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar 07/11/2025 12h13
- Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
- Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
- Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência
- Seguem para sanção reajuste do limite e outras mudanças para o MEI
- Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
- Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
- Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
- Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
- Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
- Sessão deliberativa ordinária – 15/10/26