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Senado Notícias

Senado aprova mudanças no benefício garantia-safra

23/09/2025, 20h05

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que altera as regras do benefício garantia-safra. A proposta reduz de 50% para 40% a perda mínima de safra exigida para que agricultores familiares possam acessar o benefício. A medida busca ampliar a proteção a famílias que vivem em municípios sujeitos a perdas recorrentes de produção por estiagem ou excesso de chuvas. O projeto segue agora para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram a urgência para o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação.

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