Calamidades

  1. Contrato com poder público pode ser revisado em caso de calamidade, aprova CE 19/03/2024 19h44

  2. Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA 28/02/2024 13h01

  3. Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima 28/02/2024 10h48

  4. Petecão pede ajuda do governo para socorrer vítimas de enchentes no Acre 28/02/2024 10h41

  5. Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03

  6. MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país 03/01/2024 11h35

  7. Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

  8. Colapso do solo em Maceió: Rodrigo Cunha e prefeito pedem união para enfrentar crise 04/12/2023 18h02

  9. Rodrigo Cunha pede apoio a Alckmin diante de ameaça de colapso em Maceió 01/12/2023 12h09

  10. Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA 30/11/2023 17h16

  11. Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental 29/11/2023 09h19

  12. MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios 26/10/2023 10h03

  13. CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades 04/10/2023 10h59

  14. Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33

  15. MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul 28/09/2023 10h18

  16. Senado Aprova: dinheiro de loterias para calamidades é destaque 22/09/2023 15h06

  17. CAE aprova recursos para defesa civil e segurança nas fronteiras 19/09/2023 13h47

  18. CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil 19/09/2023 09h45

  19. Comissão de Esportes avalia dedução no IR de gasto com academia 18/09/2023 14h58

  20. Senado Aprova: reforço no Fundo para Calamidades é destaque 15/09/2023 14h44