Calamidades
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Volta ao Plenário projeto que reserva recurso orçamentário para calamidades 07/08/2023 16h28
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CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades 07/08/2023 15h44
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Reserva de contingência para desastres está na pauta do Plenário 07/08/2023 11h57
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Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara 02/08/2023 15h13
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Funcionamento de escolas em tempo de emergência vai a turno suplementar 01/08/2023 13h25
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Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar 01/08/2023 12h46
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CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres 01/08/2023 11h34
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Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta 29/05/2023 16h52
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Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades 16/05/2023 14h29
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Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50
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Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres 24/02/2023 18h29
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Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais 23/02/2023 13h31
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Senadores se manifestam sobre tragédia no litoral norte de São Paulo 23/02/2023 11h14
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Recursos para prevenção a desastres ambientais podem passar a ser obrigatórios 08/12/2022 10h25
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Comissão de Constituição e Justiça vai avaliar projeto que cria Lei de Responsabilidade Social 16/11/2022 18h23
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Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade 16/08/2022 10h34
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População precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas 10/08/2022 15h49
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Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade 03/08/2022 19h06
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Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias 20/07/2022 18h00
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Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional 02/06/2022 09h47
- Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
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