Calamidades
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Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA 30/11/2023 17h16
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Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental 29/11/2023 09h19
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MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios 26/10/2023 10h03
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CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades 04/10/2023 10h59
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Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33
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MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul 28/09/2023 10h18
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Senado Aprova: dinheiro de loterias para calamidades é destaque 22/09/2023 15h06
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CAE aprova recursos para defesa civil e segurança nas fronteiras 19/09/2023 13h47
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CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil 19/09/2023 09h45
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Comissão de Esportes avalia dedução no IR de gasto com academia 18/09/2023 14h58
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Senado Aprova: reforço no Fundo para Calamidades é destaque 15/09/2023 14h44
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CRA aprova anistia de dívidas de agricultores familiares atingidos por enchentes ou seca 14/09/2023 08h50
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Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul 13/09/2023 14h24
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Senado aprova uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades 13/09/2023 08h54
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Aumento de recursos para Fundo de Calamidades vai a sanção 12/09/2023 20h38
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Ciclone no RS: Mesa do Senado apresenta PDL reconhecendo calamidade 12/09/2023 19h06
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Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE 12/09/2023 12h12
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Seif condena ação da AGU contra jornalista Alexandre Garcia 11/09/2023 19h13
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Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades 11/09/2023 16h58
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Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Marrocos, Dr. Hiran lamenta terremoto 11/09/2023 10h45
- Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
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- Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
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- Lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
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