Calamidades

Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário 14/08/2023 15h11

Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03

Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades 08/08/2023 13h57

Volta ao Plenário projeto que reserva recurso orçamentário para calamidades 07/08/2023 16h28

CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades 07/08/2023 15h44

Reserva de contingência para desastres está na pauta do Plenário 07/08/2023 11h57

Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara 02/08/2023 15h13

Funcionamento de escolas em tempo de emergência vai a turno suplementar 01/08/2023 13h25

Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar 01/08/2023 12h46

CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres 01/08/2023 11h34

Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta 29/05/2023 16h52

Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades 16/05/2023 14h29

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50

Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres 24/02/2023 18h29

Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais 23/02/2023 13h31

Senadores se manifestam sobre tragédia no litoral norte de São Paulo 23/02/2023 11h14

Recursos para prevenção a desastres ambientais podem passar a ser obrigatórios 08/12/2022 10h25

Comissão de Constituição e Justiça vai avaliar projeto que cria Lei de Responsabilidade Social 16/11/2022 18h23

Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade 16/08/2022 10h34