Calamidades

  1. Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado 07/10/2024 16h24

  2. MP facilita liberação de recursos para combate a incêndios 24/09/2024 16h11

  3. Lei que flexibiliza licitações em calamidades já está em vigor 24/09/2024 15h47

  4. Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas 23/09/2024 16h59

  5. Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios 23/09/2024 15h55

  6. Flexibilização de regras de licitação em calamidade pública segue para sanção 20/09/2024 15h35

  7. MP libera R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia 20/09/2024 08h41

  8. MP destina R$ 5,13 bilhões ao Rio Grande do Sul 19/09/2024 09h48

  9. Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco 18/09/2024 18h35

  10. Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas 18/09/2024 18h12

  11. No Planalto, Pacheco defende ação urgente e união nacional contra incêndios 17/09/2024 19h59

  12. Paim celebra dispensa de licitação durante calamidades públicas 11/09/2024 17h06

  13. CMO aprova liberação de R$ 17,6 bi para ações emergenciais no Rio Grande do Sul 11/09/2024 16h36

  14. Pacheco defende união de autoridades para enfrentamento aos incêndios no país 11/09/2024 08h49

  15. Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas 10/09/2024 18h44

  16. Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

  17. Sancionado projeto que facilita crédito para vítimas das enchentes no RS 06/09/2024 15h13

  18. Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul 05/09/2024 17h15

  19. ONU avalia que política nacional para deslocados internos está correta 02/09/2024 16h06

  20. Comissão Mista sobre Refugiados debate Política Nacional para Deslocados Internos 02/09/2024 15h45