Calamidades

  1. Flexibilização de regras de licitação em calamidade pública segue para sanção 20/09/2024 15h35

  2. MP libera R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia 20/09/2024 08h41

  3. MP destina R$ 5,13 bilhões ao Rio Grande do Sul 19/09/2024 09h48

  4. Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco 18/09/2024 18h35

  5. Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas 18/09/2024 18h12

  6. No Planalto, Pacheco defende ação urgente e união nacional contra incêndios 17/09/2024 19h59

  7. Paim celebra dispensa de licitação durante calamidades públicas 11/09/2024 17h06

  8. CMO aprova liberação de R$ 17,6 bi para ações emergenciais no Rio Grande do Sul 11/09/2024 16h36

  9. Pacheco defende união de autoridades para enfrentamento aos incêndios no país 11/09/2024 08h49

  10. Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas 10/09/2024 18h44

  11. Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

  12. Sancionado projeto que facilita crédito para vítimas das enchentes no RS 06/09/2024 15h13

  13. Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul 05/09/2024 17h15

  14. ONU avalia que política nacional para deslocados internos está correta 02/09/2024 16h06

  15. Comissão Mista sobre Refugiados debate Política Nacional para Deslocados Internos 02/09/2024 15h45

  16. CI analisa na terça projeto dos 'combustíveis do futuro' 30/08/2024 11h09

  17. Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos 30/08/2024 09h29

  18. Acesso facilitado a crédito para pessoas e empresas gaúchas vai a sanção 29/08/2024 14h53

  19. Rio Grande do Sul: Congresso aprova crédito facilitado a vítimas de enchentes 29/08/2024 14h07

  20. Congresso aprova crédito facilitado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul 29/08/2024 13h12