Calamidades

  1. Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas 10/09/2024 18h44

  2. Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

  3. Sancionado projeto que facilita crédito para vítimas das enchentes no RS 06/09/2024 15h13

  4. Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul 05/09/2024 17h15

  5. ONU avalia que política nacional para deslocados internos está correta 02/09/2024 16h06

  6. Comissão Mista sobre Refugiados debate Política Nacional para Deslocados Internos 02/09/2024 15h45

  7. CI analisa na terça projeto dos 'combustíveis do futuro' 30/08/2024 11h09

  8. Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos 30/08/2024 09h29

  9. Acesso facilitado a crédito para pessoas e empresas gaúchas vai a sanção 29/08/2024 14h53

  10. Rio Grande do Sul: Congresso aprova crédito facilitado a vítimas de enchentes 29/08/2024 14h07

  11. Congresso aprova crédito facilitado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul 29/08/2024 13h12

  12. Congresso analisa crédito facilitado aos atingidos pelas enchentes no RS 28/08/2024 19h15

  13. Acesso facilitado a crédito para atingidos pelas enchentes no RS é aprovado na CMO 28/08/2024 17h41

  14. Comissão mista vai debater criação de política nacional para deslocados internos 27/08/2024 15h46

  15. Municípios em calamidade poderão ter prioridade na aquisição de alimentos 19/08/2024 13h40

  16. Governo libera mais R$ 1,62 bilhão para reconstrução do Rio Grande do Sul 13/08/2024 15h03

  17. CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução 13/08/2024 11h26

  18. Editada MP que amplia os beneficiários do Auxílio Reconstrução 09/08/2024 12h54

  19. Comissão aprova doação de mercadorias apreendidas para vítimas de calamidades 07/08/2024 19h54

  20. Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas 07/08/2024 13h05