Código de Trânsito

Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

Dueire defende desconto na renovação de CNH de pessoas com mais de 50 anos 15/05/2024 17h27

CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos 07/05/2024 13h26

Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira 18/04/2024 13h17

CMA vai debater substituição dos carros movidos a combustíveis fósseis 12/04/2024 08h03

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de vinte anos 14/03/2024 08h47

Senado discute isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos 27/02/2024 20h32

CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado 21/02/2024 13h04

CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas 16/02/2024 14h43

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro 19/10/2023 08h50

Regras de exames toxicológicos para motoristas ficam mais rígidas 16/10/2023 20h47

Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47

Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações 04/10/2023 18h21

Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

Aumento da punição por jogar lixo do carro é aprovado pela CCJ 16/08/2023 14h23

Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara 16/08/2023 13h18

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória 09/08/2023 14h05