Código de Trânsito

  1. CSP avalia se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 22/11/2024 15h48

  2. Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório 13/11/2024 12h44

  3. CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas 31/10/2024 12h59

  4. CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias 30/10/2024 15h05

  5. Projeto prevê educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos 23/10/2024 09h15

  6. CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores 21/10/2024 16h13

  7. Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito 21/10/2024 08h17

  8. Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto 18/10/2024 11h07

  9. Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares 07/10/2024 10h23

  10. Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP 04/10/2024 09h45

  11. Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção 17/09/2024 12h43

  12. Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior 09/08/2024 11h38

  13. Estacionar erradamente em vagas de pessoas com deficiência e idosos pode ter multa maior 08/08/2024 09h33

  14. Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário 07/08/2024 12h38

  15. Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado 16/07/2024 12h24

  16. CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos 10/07/2024 11h13

  17. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  18. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  19. Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas 18/06/2024 19h33

  20. Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34