Código de Trânsito

  1. CMA vai debater substituição dos carros movidos a combustíveis fósseis 12/04/2024 08h03

  2. Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de vinte anos 14/03/2024 08h47

  3. Senado discute isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos 27/02/2024 20h32

  4. CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado 21/02/2024 13h04

  5. CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas 16/02/2024 14h43

  6. Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

  7. Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro 19/10/2023 08h50

  8. Regras de exames toxicológicos para motoristas ficam mais rígidas 16/10/2023 20h47

  9. Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

  10. Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47

  11. Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações 04/10/2023 18h21

  12. Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

  13. Aumento da punição por jogar lixo do carro é aprovado pela CCJ 16/08/2023 14h23

  14. Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara 16/08/2023 13h18

  15. Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória 09/08/2023 14h05

  16. Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta 27/07/2023 10h27

  17. Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto 18/07/2023 10h05

  18. Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro 20/06/2023 16h56

  19. CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso 05/06/2023 10h03

  20. Igualdade salarial entre homens e mulheres avança no Senado 31/05/2023 15h59