Código de Trânsito

  1. Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas 20/05/2026 09h27

  2. Renovação da CNH será automática, mas com exame médico obrigatório 12/05/2026 17h48

  3. Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE 12/05/2026 13h43

  4. Plenário vota renovação automática da CNH na terça 11/05/2026 09h55

  5. Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas 08/05/2026 16h02

  6. Comissão aprova MP que permite renovação automática da CNH 06/05/2026 18h54

  7. Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça 16/04/2026 14h44

  8. Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono 01/04/2026 15h48

  9. Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH 12/03/2026 15h49

  10. Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata 19/12/2025 15h41

  11. MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito 10/12/2025 09h46

  12. Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH 05/12/2025 09h05

  13. Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH 04/12/2025 17h11

  14. Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

  15. Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis 28/08/2025 11h03

  16. CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

  17. Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda 30/06/2025 18h59

  18. Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei 27/06/2025 13h06

  19. Ampliação do limite de pontos na CNH de caminhoneiros avança 29/04/2025 19h19

  20. CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros 29/04/2025 11h46