Código de Trânsito

  1. Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado 16/07/2024 12h24

  2. CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos 10/07/2024 11h13

  3. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  4. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  5. Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas 18/06/2024 19h33

  6. Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34

  7. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  8. Dueire defende desconto na renovação de CNH de pessoas com mais de 50 anos 15/05/2024 17h27

  9. CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos 07/05/2024 13h26

  10. Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira 18/04/2024 13h17

  11. CMA vai debater substituição dos carros movidos a combustíveis fósseis 12/04/2024 08h03

  12. Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de vinte anos 14/03/2024 08h47

  13. Senado discute isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos 27/02/2024 20h32

  14. CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado 21/02/2024 13h04

  15. CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas 16/02/2024 14h43

  16. Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

  17. Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro 19/10/2023 08h50

  18. Regras de exames toxicológicos para motoristas ficam mais rígidas 16/10/2023 20h47

  19. Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

  20. Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47