Código de Trânsito

  1. MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito 10/12/2025 09h46

  2. Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH 05/12/2025 09h05

  3. Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH 04/12/2025 17h11

  4. Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

  5. Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis 28/08/2025 11h03

  6. CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

  7. Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda 30/06/2025 18h59

  8. Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei 27/06/2025 13h06

  9. Ampliação do limite de pontos na CNH de caminhoneiros avança 29/04/2025 19h19

  10. CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros 29/04/2025 11h46

  11. Senado aprova projeto que facilita modificações em jipes 23/04/2025 20h15

  12. CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas 01/04/2025 14h55

  13. Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros 17/01/2025 18h17

  14. CCJ: projeto torna bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente 07/01/2025 10h23

  15. Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara 18/12/2024 22h07

  16. CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável 10/12/2024 14h32

  17. CAS aprova pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado 27/11/2024 12h46

  18. CSP avalia se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 22/11/2024 15h48

  19. Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório 13/11/2024 12h44

  20. CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas 31/10/2024 12h59