Código de Trânsito

  1. Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória 09/08/2023 14h05

  2. Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta 27/07/2023 10h27

  3. Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto 18/07/2023 10h05

  4. Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro 20/06/2023 16h56

  5. CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso 05/06/2023 10h03

  6. Igualdade salarial entre homens e mulheres avança no Senado 31/05/2023 15h59

  7. CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança 31/05/2023 13h43

  8. Senado Aprova: mudanças no Código de Trânsito e apoio ao turismo são destaques 26/05/2023 14h53

  9. Aprovada MP que altera o Código de Trânsito Brasileiro 25/05/2023 08h30

  10. MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

  11. Senado vota dedução no IR de royalties de sementes transgênicas 16/05/2023 17h34

  12. 'Maio Amarelo': campanha visa reduzir acidentes de trânsito 16/05/2023 09h01

  13. Inclusão de tipo sanguíneo e registro de doação de órgãos na CNH vai à Câmara 12/04/2023 12h19

  14. Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH 17/03/2023 17h56

  15. CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias 15/03/2023 17h18

  16. MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico 02/01/2023 13h40

  17. Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito 05/12/2022 08h47

  18. CRE vai debater aumento do prazo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo 30/11/2022 16h22

  19. Vetada regulamentação da profissão de condutor de ambulância 30/11/2022 08h33

  20. Guaracy Silveira quer ampliar pontuação de CNH de caminhoneiros 11/11/2022 18h00