Código de Trânsito

  1. Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono 01/04/2026 15h48

  2. Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH 12/03/2026 15h49

  3. Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata 19/12/2025 15h41

  4. MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito 10/12/2025 09h46

  5. Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH 05/12/2025 09h05

  6. Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH 04/12/2025 17h11

  7. Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

  8. Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis 28/08/2025 11h03

  9. CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

  10. Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda 30/06/2025 18h59

  11. Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei 27/06/2025 13h06

  12. Ampliação do limite de pontos na CNH de caminhoneiros avança 29/04/2025 19h19

  13. CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros 29/04/2025 11h46

  14. Senado aprova projeto que facilita modificações em jipes 23/04/2025 20h15

  15. CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas 01/04/2025 14h55

  16. Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros 17/01/2025 18h17

  17. CCJ: projeto torna bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente 07/01/2025 10h23

  18. Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara 18/12/2024 22h07

  19. CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável 10/12/2024 14h32

  20. CAS aprova pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado 27/11/2024 12h46