Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Estacionar erradamente em vagas de pessoas com deficiência e idosos pode ter multa maior

08/08/2024, 09h33

Quem estacionar em vagas para pessoas com deficiência e não portar credencial pode pagar multa mais cara. Isso é o que prevê o PL 4.612/2020, um dos projetos aprovados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (7). O projeto segue para o Plenário. Outra proposta aprovada prevê formação técnica para profissionais de apoio escolar.

Saiba mais

Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário

Proposições legislativas

PL 4612/2020

Combate à violência contra mulher: CDH aprova homenagem a homens engajados Combate à violência contra mulher: CDH aprova homenagem a homens engajados
Em audiência, AGU e DPU detalham ações de apoio ao Rio Grande do Sul Em audiência, AGU e DPU detalham ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Incentivo para pessoas com autismo no mercado de trabalho vai à Câmara Incentivo para pessoas com autismo no mercado de trabalho vai à Câmara
Incentivo para inserir autistas no mercado de trabalho é aprovado na CDH Incentivo para inserir autistas no mercado de trabalho é aprovado na CDH
Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação - 12/9/24

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Setor de turismo e eventos pede alíquota reduzida na reforma tributária

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAS faz audiência sobre doença pulmonar rara e incurável – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

CAE debate efeitos da reforma nos setores de hotelaria e de cultura – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 11/9/24

CMA analisa criação de inventário de substâncias químicas – 11/9/24

CMA analisa criação de inventário de substâncias químicas – 11/9/24

Pacheco defende união de autoridades para enfrentamento aos incêndios no país

Pacheco defende união de autoridades para enfrentamento aos incêndios no país


Mais vistos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

Confira os números das eleições municipais e os perfis dos candidatos

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio da Starlink – 10/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

CMA ouve ministra Marina Silva sobre queimadas – 4/9/24

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Pacheco acompanha desfile do 7 de Setembro em Brasília

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/24

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

Supensão do X divide senadores

Supensão do X divide senadores

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado nesta terça

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Porte de arma para policiais de assembleias legislativas é aprovado na CCJ

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Reforma tributária: especialistas divergem sobre cashback para baixa renda

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária

Setores de comércio e serviços defendem ajustes na reforma tributária