Código Florestal
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Debatedores defendem aprimorar projeto que institui o Estatuto do Pantanal 16/04/2024 19h58
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CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44
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CMA debate critérios recíprocos de proteção ambiental no comércio exterior 04/03/2024 13h48
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Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51
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Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica 14/12/2023 16h47
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Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES 31/10/2023 13h39
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Lei regula recomposição da vegetação em nascentes 24/08/2023 12h29
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Brasil pode unir preservação ambiental e crescimento econômico, diz Marina Silva 23/08/2023 15h05
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Senado aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes 02/08/2023 10h15
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Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes 01/08/2023 17h13
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Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito 31/07/2023 10h06
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CMA analisa moratória para autorizações de desmatamento do Cerrado 03/07/2023 15h31
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Cancelada reunião da Comissão de Agricultura desta quarta-feira 28/06/2023 12h56
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CRA analisa regularização de imóveis com déficit de reserva legal 23/06/2023 18h20
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Marco dos bioinsumos volta à pauta da Comissão do Meio Ambiente 19/06/2023 17h14
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Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40
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Especialistas apontam desafios para o mercado de crédito de carbono 25/05/2023 13h27
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Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas 25/05/2023 11h16
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Senadora pede impugnação de trechos de MP que prejudicam Mata Atlântica 16/05/2023 08h54
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CMA debaterá regras para a Política de Combate aos Incêndios Florestais 17/04/2023 12h26
- 17h18 PEC do Quinquênio Os senadores fizeram a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023). A proposta cria parcela mensal de valorização por tempo de serviço para a magistratura e para o Ministério Público.
- 17h15 Advocacia no Senado O Senado aprovou projeto de resolução (PRS 18/2019) que cria a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado. Finalidade é acompanhar todos os assuntos de interesse da advocacia em curso na Casa. Matéria vai à publicação.
- PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
- CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
- Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
- Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação
- Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia