Câmara dos Deputados
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Estímulo à permanência de estudantes no ensino médio vai à Câmara 29/11/2023 18h42
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Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio 29/11/2023 17h59
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Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55
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Especialistas defendem projeto do mercado de carbono 28/11/2023 14h50
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Embrapa poderá ter isenção no registro de produtos e tecnologias 21/11/2023 16h18
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Aprovado na CAE transporte gratuito para pessoas com deficiência em aviões e ônibus leito 14/11/2023 16h28
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Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária 13/11/2023 17h39
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Sancionada a 'Lei Tatiane' que incentiva a doação de órgãos para transplantes 09/11/2023 16h45
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Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro 09/11/2023 15h57
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Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS 09/11/2023 15h51
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Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara 08/11/2023 21h32
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Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24
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Critérios de vulnerabilidade temporária na assistência social são votados pela CAS 08/11/2023 16h53
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Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03
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Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ 11/10/2023 17h48
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Minirreforma não é votada e regras para as eleições municipais são mantidas 06/10/2023 14h05
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Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH 05/10/2023 14h58
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia 05/10/2023 13h37
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CDR debate impactos da reforma tributária no setor de turismo 26/09/2023 15h18
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Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção 20/09/2023 19h42
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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