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Senado Notícias

Aprovado na CAE transporte gratuito para pessoas com deficiência em aviões e ônibus leito

14/11/2023, 16h28

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o projeto (PL 1252/2019) que dá gratuidade em todos os meios de transporte para pessoas com deficiência comprovadamente carentes. A proposta deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. 

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CAE amplia passe livre para pessoas com deficiência

Proposições legislativas

PL 1252/2019

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