Câmara dos Deputados

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária 13/11/2023 17h39

Sancionada a 'Lei Tatiane' que incentiva a doação de órgãos para transplantes 09/11/2023 16h45

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro 09/11/2023 15h57

Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS 09/11/2023 15h51

Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara 08/11/2023 21h32

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24

Critérios de vulnerabilidade temporária na assistência social são votados pela CAS 08/11/2023 16h53

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ 11/10/2023 17h48

Minirreforma não é votada e regras para as eleições municipais são mantidas 06/10/2023 14h05

Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH 05/10/2023 14h58

Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia 05/10/2023 13h37

CDR debate impactos da reforma tributária no setor de turismo 26/09/2023 15h18

Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção 20/09/2023 19h42

Relator, Marcelo Castro comenta a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara 20/09/2023 09h36

Projeto que cria as debêntures de infraestrutura volta para a Câmara 19/09/2023 18h53

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37

Projetos de economia solidária poderão ser financiados com recursos do FAT 13/09/2023 15h51

Proposta que regulamenta uso de bioinsumos tem aprovação da Comissão de Meio Ambiente 13/09/2023 15h36

Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39