Embrapa poderá ter isenção no registro de produtos e tecnologias
21/11/2023, 16h18
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 2694/2021) que dispensa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas cobradas pelos órgãos reguladores para registro de produtos, tecnologias e pesquisas. Se não houver recurso para discussão do texto em Plenário, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Embrapa pode ficar isenta do pagamento de taxas
Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa
