Câmara dos Deputados
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Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ 26/02/2024 16h49
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Regulação das plataformas digitais aguarda votação na Câmara 09/02/2024 16h48
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Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos 09/02/2024 08h58
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Magno Malta critica condecoração a ministros do STF 08/02/2024 12h20
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Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial 07/02/2024 16h48
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Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara 06/02/2024 18h29
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Lira cobra respeito a acordos firmados e defende emendas parlamentares 05/02/2024 17h19
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Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo 05/01/2024 15h45
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Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda 05/01/2024 11h29
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Adoção de praças por PPPs seguiu para a Câmara 22/12/2023 08h55
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Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18
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Reforma tributária será promulgada na quarta 18/12/2023 13h51
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Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27
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Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16
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Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37
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Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36
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Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14
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Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14
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Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55
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Sancionada lei que cria dia nacional da doceira 06/12/2023 10h43
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
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