Assistência Social

  1. Projeto prevê acolhimento e auxílio para jovens LGBTQIA+ em vulnerabilidade 23/06/2022 17h34

  2. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

  3. Lei destina R$ 700 milhões para áreas afetadas por enchentes 02/06/2022 15h48

  4. Senado aprova verbas para população impactada pela pandemia e desastres climáticos 26/05/2022 16h23

  5. MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada 26/05/2022 13h56

  6. MP que libera R$ 700 mi para municípios atingidos por chuvas vai a votação 24/05/2022 11h02

  7. MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira 23/05/2022 19h13

  8. CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa 17/05/2022 13h58

  9. Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas 16/05/2022 17h36

  10. Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas 11/05/2022 11h12

  11. Lei autoriza entidade beneficente a obter recursos com título de capitalização 06/05/2022 17h51

  12. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  13. Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização 05/05/2022 13h08

  14. Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH 02/05/2022 17h34

  15. Projeto que prevê moradia provisória a jovens em situação de vulnerabilidade social vai à Câmara 27/04/2022 20h53

  16. Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS 26/04/2022 13h48

  17. Senado tem propostas para assegurar os direitos dos povos indígenas 22/04/2022 15h51

  18. Senado celebra os 62 anos de Brasília 18/04/2022 15h43

  19. Estudo indica desmonte na saúde, educação e habitação, relata senadora 13/04/2022 17h10

  20. Congresso homenageia Lions Clube em sessão solene 04/04/2022 18h41