Assistência Social

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz 22/11/2021 11h28

Senado aprova novas regras para isenção de impostos de entidades beneficentes 17/11/2021 10h25

Aprovado projeto que institui política de enfrentamento ao Alzheimer 16/11/2021 20h01

Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

Plenário vota nesta terça prorrogação de medidas excepcionais de combate à pandemia 16/11/2021 10h22

Veja o que o Senado aprovou nesta semana 12/11/2021 13h57

Comissões aprovam propostas de emendas ao Orçamento de 2022 09/11/2021 13h09

Projeto prevê Lei dos Direitos da Mãe Solo 03/11/2021 17h14

Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes 29/10/2021 10h30

Senado aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 27/10/2021 19h40

Sancionada lei que permite que o governo use Auxílio Brasil para despesas de assistência social 06/10/2021 11h40

Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social 27/09/2021 21h31

Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda 14/09/2021 20h23

Senado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda 27/08/2021 11h02

CDH aprova exigências para prestadores de serviços a crianças e adolescentes 23/08/2021 18h11

Jovem em situação de vulnerabilidade poderá ter direito a moradia provisória 23/08/2021 18h06

Senado vota nesta quinta MP sobre cargos em comissão e funções de confiança 18/08/2021 21h26

Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas 17/08/2021 08h42

Projeto sobre retorno às aulas na pandemia está na pauta do Plenário 11/08/2021 19h49