Assistência Social

  1. Relatório da PEC dos Precatórios torna Auxílio Brasil permanente, mas sem fonte de recursos 25/11/2021 11h03

  2. Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH 23/11/2021 12h23

  3. Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz 22/11/2021 11h28

  4. Senado aprova novas regras para isenção de impostos de entidades beneficentes 17/11/2021 10h25

  5. Aprovado projeto que institui política de enfrentamento ao Alzheimer 16/11/2021 20h01

  6. Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

  7. Plenário vota nesta terça prorrogação de medidas excepcionais de combate à pandemia 16/11/2021 10h22

  8. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 12/11/2021 13h57

  9. Comissões aprovam propostas de emendas ao Orçamento de 2022 09/11/2021 13h09

  10. Projeto prevê Lei dos Direitos da Mãe Solo 03/11/2021 17h14

  11. Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes 29/10/2021 10h30

  12. Senado aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 27/10/2021 19h40

  13. Sancionada lei que permite que o governo use Auxílio Brasil para despesas de assistência social 06/10/2021 11h40

  14. Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social 27/09/2021 21h31

  15. Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

  16. Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda 14/09/2021 20h23

  17. Senado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda 27/08/2021 11h02

  18. CDH aprova exigências para prestadores de serviços a crianças e adolescentes 23/08/2021 18h11

  19. Jovem em situação de vulnerabilidade poderá ter direito a moradia provisória 23/08/2021 18h06

  20. Senado vota nesta quinta MP sobre cargos em comissão e funções de confiança 18/08/2021 21h26