Senado tem propostas para assegurar os direitos dos povos indígenas
Marcella Cunha | 22/04/2022, 15h51
O Senado analisa propostas que buscam assegurar os direitos dos povos indígenas. O PLS 169/2016 cria um estatuto com princípios básicos para garantir proteção social, cultural, territorial e jurídica. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o Brasil precisa de um planejamento de longo prazo para evitar que essa parcela da população tenha os direitos questionados. Já o PLS 231/2018 facilita a prestação de serviços e a a realização de obras em comunidades indígenas por meio de convênios entre a União, os estados e os municípios.
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