Assistência Social

  1. Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas 16/05/2022 17h36

  2. Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas 11/05/2022 11h12

  3. Lei autoriza entidade beneficente a obter recursos com título de capitalização 06/05/2022 17h51

  4. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  5. Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização 05/05/2022 13h08

  6. Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH 02/05/2022 17h34

  7. Projeto que prevê moradia provisória a jovens em situação de vulnerabilidade social vai à Câmara 27/04/2022 20h53

  8. Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS 26/04/2022 13h48

  9. Senado tem propostas para assegurar os direitos dos povos indígenas 22/04/2022 15h51

  10. Senado celebra os 62 anos de Brasília 18/04/2022 15h43

  11. Estudo indica desmonte na saúde, educação e habitação, relata senadora 13/04/2022 17h10

  12. Congresso homenageia Lions Clube em sessão solene 04/04/2022 18h41

  13. Participantes de audiência na CDH pedem apoio para fortalecer o INSS 04/04/2022 17h25

  14. Vai a sanção projeto sobre entidades beneficentes e títulos de capitalização 31/03/2022 16h55

  15. Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção 31/03/2022 16h24

  16. Senado aprova projeto que protege Santas Casas de penhora de bens 30/03/2022 19h09

  17. Senado deve analisar novo texto sobre pagamento de perícias judiciais 25/03/2022 13h11

  18. Lei cria Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 11/03/2022 18h28

  19. Senado aprova projeto que prevê direitos para a mãe solo 08/03/2022 20h58

  20. Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56