Pets e divórcio
O Senado aprovou o Projeto de Lei 941/2024, que prevê regras para a custódia compartilhada de animais de estimação quando há dissolução de casamento ou união estável. O texto vai à sanção da Presidência da República.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
- Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
- Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
- Governo veta destinação de valores de multas ao fundo de segurança pública
- Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara
- Descanso ou recessão? Entenda a disputa sobre o fim da escala 6x1
- Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
- Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
- Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
- Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Primeira página
