Paim pede urgência a projeto que garante auxílio da União a estados e municípios

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta segunda-feira (27), a votação urgente do projeto que estabelece o auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação do ICMS (pelos estados) e do ISS (pelos municípios) por causa da retração econômica em virtude da pandemia (PLP 149/2019).

Na opinião dele, pouco importa se o Senado votará o projeto como veio da Câmara dos Deputados ou se optará por um substitutivo do relator. Para Paim, o que importa é assegurar o auxílio financeiro o mais rapidamente possível, uma vez que as projeções indicam que o impacto da pandemia nos cofres de estados e municípios será de mais de R$ 100 bilhões.

Isso significa que prefeitos e governadores não terão dinheiro suficiente para minimizar os prejuízos causados pelo novo coronavírus em setores como saúde, segurança, educação e alimentação, com consequências negativas na vida das pessoas e na sobrevivência do setor produtivo, lamentou o senador.

No Rio Grande do Sul, estima-se que no mês de abril a arrecadação será 20% menor que a esperada, afirmou o parlamentar. Esse índice, de acordo com Paim, corresponde a R$ 850 milhões.

— Isso é um caminhão de dinheiro. Teremos problemas gravíssimos, principalmente lá na ponta, onde estão os que mais precisam, os mais pobres. Temos de agir o mais rapidamente possível — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)