Eunício anuncia acordo com o governo em torno do projeto que zera PIS/Cofins sobre o óleo diesel

Da Redação | 29/05/2018, 19h00 - ATUALIZADO EM 29/05/2018, 21h28

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou nesta terça-feira (29) em Plenário ter chegado a um acordo com o presidente da República, Michel Temer, para a aprovação do PLC 52/2018. De acordo com Eunício, Temer se comprometeu a sancionar o projeto vetando os artigos relacionados à compensação das perdas de arrecadação do PIS/Confins.

— Nós acordamos o seguinte entendimento: que o Presidente da República, com os seus ministros, faria a substituição do item chamado PIS e do item chamado Cofins, que estão contidos nesse projeto. Eles apresentariam outras fontes, através do decreto, e ficaria mantido aquele acordo que foi feito com os representantes dos caminhoneiros – explicou Eunício.

De acordo com o parlamentar, por meio de decreto presidencial, novas fontes para a substituição da arrecadação do PIS/Cofins serão indicadas pelo governo. O acordo com a presidência da República foi feito com o aval dos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago.

A intenção é a de manter o acordo feito com os caminhoneiros de reduzir o preço do litro de óleo diesel em R$ 0,46 na bomba, por 60 dias, para dar fim à greve que tem provocado desabastecimento no país.

A votação do projeto está na pauta desta terça, em regime de urgência. A proposta isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até o fim do ano e acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados, como forma de compensação pelo impacto da falta de arrecadação dos tributos cortados do preço do combustível.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)