Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 22/08/2011, 14h17

Sexta-feira (26)

Código de Defesa do Consumidor

Proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor é debatida em Cuiabá

Quinta-feira (25)

Serviços de Infraestrutura

CI aprova últimos indicados para a diretoria do Dnit

Segurança Pública

Só redistribuição de renda não reduz violência, diz ministro da Justiça

Avião não tripulado vai vigiar fronteira, promete Cardozo

População entrega até metralhadoras na campanha do desarmamento, diz Cardozo

Brasil terá mais presídios, anuncia ministro da Justiça

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE adia votação de projeto que disciplina acesso a documentos oficiais

Diplomatas defendem maior aproximação com África e Ásia

Assuntos Sociais

Consumidor é chamado a reciclar mais e a rejeitar pilhas e baterias 'piratas'

Regras sobre descarte de pilhas e baterias podem inviabilizar projeto 

Direitos Humanos e Legislação Participativa

CDH vai realizar ciclo de debates sobre a Campanha da Legalidade

Código Florestal

Jorge Viana propõe diálogo entre ex-ministros do Meio Ambiente e da Agricultura

Ex-ministros da Agricultura querem votação rápida do Código Florestal

Rollemberg defende criação de instrumentos de crédito para boas práticas agrícolas

Subcomissão de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas

Professores manifestam preocupação com extinção de espécies

Quarta-feira (24)

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Lei orçamentária tem dez áreas temáticas

Comissão define os relatores setoriais do Orçamento de 2012

Código Florestal

Juristas devem analisar projeto do Código Florestal

Tratamento especial para agricultura familiar é consenso em debate sobre Código Florestal

Ex-ministros do Meio Ambiente fazem apelo por mudanças no novo Código Florestal

Constituição, Justiça e Cidadania

CCJ aprova nova regra para funcionamento dos partidos e propaganda gratuita

Aprovado banco de dados genéticos de condenados por crimes violentos

Impressão obrigatória de registro de ponto pode ser derrubada

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanha

Serviços de Infraestrutura

Mais três indicações para diretorias do Dnit vão ao Plenário

Educação, Cultura e Esporte

Senadores querem garantir mais recursos ao Projeto Rondon e ao programa Forças no Esporte

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Suspensão de programas religiosos nos veículos da EBC e Plano Nacional de Banda Larga serão debatidos

Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Pouca atenção a anemia falciforme é reflexo de racismo

Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura

Gabrielli alerta: derrubada de veto à Emenda Ibsen provocará guerra judicial no setor petrolífero

Gabrielli diz que produção de petróleo vai triplicar até 2020

Projeto do Executivo em discussão na Câmara pode ser base para um acordo sobre pré-sal, dizem senadores

Ecad

Ivan Lins vê desvios éticos, mas acredita no seu saneamento do Ecad

Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'

Advogado afirma que, por não ser empresa, Ecad não poderia distribuir lucros 

Terça-feira (23)

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

CMO tenta definir relatores setoriais do Orçamento 2012 nesta quarta-feira

Subcomissão Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas

O enfrentamento às drogas exige atuação do Estado e da sociedade, afirmam participantes de audiência pública

Educação, Cultura e Esporte

Requião reclama de ausência de autoridades da Educação nos debates da CE

CE e MEC vão elaborar proposta de lei de diretrizes para plano de cargos e salários da educação básica

Reconhecimento da profissão de compositor passa na CE

Agricultura e Reforma Agrária

Senadores querem mais transparência na Reforma Agrária

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Entidades cobram de agentes públicos que assumam sua responsabilidade no combate à corrupção

Criação da CPI Mista da Corrupção também é debatida na CDH 

Faixa de Fronteira

Falta de médicos é problema comum a municípios da fronteira, admite representante do Itamaraty

Assuntos Econômicos

Mantega faz apelo contra PEC 300 e fim da DRU

Governo quer novo modelo de ICMS sem subsídios a produtos importados

Confissão de dívida tributária poderá ser premiada com dispensa de multa também no pagamento parcelado

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

Assuntos Econômicos e de Infraestrutura

Ministro Lobão e senadores defendem acordo sobre 'royalties' para evitar decisão judicial

Lobão aponta 'momento auspicioso' do setor energético

Divisão dos 'royalties' do petróleo entre estados é tema de ciclo de debates no Senado

Desenvolvimento Regional e Turismo

Irregularidades no Ministério do Turismo são de gestões anteriores, afirma Pedro Novais

Pedro Novais diz confiar no apoio do PMDB para permanecer no cargo 

Segunda-feira (22)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Debate na Organização Mundial do Comércio deve incluir câmbio, sugere professora

Tráfico de Pessoas

CPI do Tráfico de Pessoas realiza audiência em Belém

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Centrais sindicais e confederações vão percorrer o país em defesa das leis trabalhistas

Bancada de 'deputados empresários' barra projetos pró-trabalhadores, diz assessor do Diap

Único representante vivo da comissão que criou a CLT é homenageado no Senado

Paim: direitos dos trabalhadores correm risco no Congresso

Sexta-feira (19)

Código Florestal

Governo aponta em debate pontos que quer mudar no Código Florestal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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