Pessoas que podem ser dependentes
Da Redação | 22/03/2011, 00h00
— Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos.
— Filho ou enteado de até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; e de até 24 anos, se ainda estiver cursando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
— Irmão, neto e bisneto sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, de até 21 anos, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; ou de até 24 anos, se estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
— Pais, avós e bisavós que tenham recebido em 2010 rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 17.989,80.
— Menor pobre, de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial.
— Tutelados e curatelados que dependam totalmente do contribuinte, por serem incapazes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
