Fiscalização popular impede obra faraônica no interior paulista
Da Redação | 16/03/2010, 00h00
A mobilização de moradores de Paulínia, no interior de Säo Paulo, onde está localizada uma das principais refinarias da Petrobras, tornou-se exemplo do que a fiscalização popular pode ajudar no combate ao mau uso e desvio de recursos públicos. Criada em maio de 2005, a Associação de Moradores e Amigos de Paulínia (Ama-Paulínia), atualmente com 85 filiados, conseguiu impedir que o prefeito na época, Edson Moura (PMDB), construísse uma pirâmide de vidro de 20 metros de altura, batizada de Manto de Cristal.
Integrada às obras de revitalização do centro da cidade, orçadas inicialmente em R$ 114,8 milhões, a pirâmide cobriria alguns prédios históricos, como a capela São Bento, um museu, a casa paroquial e a casa da banda. ¿Entramos na Justiça em 2005 e a obra está embargada até hoje¿, afirmou o presidente da Ama-Paulínia, Valmor Amorim, ao Jornal do Senado. Ele estima que o projeto de modernização alcance R$ 145 milhões com os aditamentos ao contrato original.
Embora a prefeitura não receba royalties do petróleo nem participação especial, a sua principal fonte de receita vem do repasse ao município da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), recolhido pela refinaria aos cofres estaduais. Amorim calcula que esse dinheiro corresponda entre 80% e 85% das receitas do município. Boa parte dessas verbas iria para o Manto de Cristal.
O presidente da Ama-Paulínia lamenta que o ex-prefeito não tenha sido cassado, apesar dos processos que Moura enfrenta nos tribunais superiores em Brasília. Nessa luta teve melhor êxito a Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), à qual a Ama-Paulínia está filiada.
Considerada pioneira no país no combate à corrupção municipal, a entidade fundada há dez anos já conseguiu cassar dois prefeitos de Ribeirão Bonito, no interior paulista, segundo a diretora da Amarribo, Lizete Verillo. Com essa experiência, tornou-se modelo para criação de outras entidades no Brasil. Atualmente, acrescentou Verillo, a Amarribo possui 190 filiadas em 20 estados da Federação, todas voltadas para a formação de cidadania e combate a corrupção.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
