Brasil paga mais por energia elétrica

Em 2001 o Brasil passou por um racionamento de energia. Quem dava festa era obrigado a alugar gerador para não correr risco de deixar os convidados no escuro. Em noites normais, algumas famílias deixavam de acender lâmpadas, optando por lanternas ou lampiões. Outras aposentaram o chuveiro elétrico e instalaram aquecimento solar.

Catorze anos depois, o fornecimento de energia volta a preocupar. O primeiro alerta veio nas contas de luz. Além de valores mais altos, elas passaram a trazer o sistema de bandeiras tarifárias, que indicam a cobrança ou não de taxa adicional em função das condições da geração de eletricidade no país (leia texto no canto superior direito).

Ontem passou a valer a revisão extraordinária das tarifas, com aumento de 23,4% nas contas de energia, em média. Ao todo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta é de 28,7%, na média — 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.

Essa revisão tarifária extraordinária, que independe dos reajustes anuais, é uma possibilidade prevista nos contratos de concessão das distribuidoras para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato quando as empresas não têm fôlego financeiro para esperar os aumentos normais.

As hidrelétricas têm obrigação contratual de fornecer uma quantidade definida de energia. Caso não consigam gerar o montante com que se comprometeram, devem comprar a diferença. Com a seca, o custo da energia no mercado de curto prazo subiu muito além do preço final de venda ao consumidor.

— As distribuidoras estão comprando por um preço mais alto e vendendo por um preço mais baixo. O prejuízo é grande — explicou o consultor do Senado para a área de minas e energia Luiz Alberto Bustamante.

Reservatórios

Principal fonte de energia do país, as hidrelétricas existentes estão com os reservatórios muito baixos pela falta de chuvas. E a construção de novas usinas encontrou a resistência de setores da sociedade contrários à inundação de locais tomados pelas águas represadas.

Além disso, os leilões de energia feitos para as distribuidoras atenderem seus clientes não surtiram o efeito desejado. Como consequência, elas precisaram comprar energia cara no mercado de curto prazo, o que reflete na conta de luz.

— O custo é elevado, mas foi baixo durante muito tempo — diz o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que foi ministro de Minas e Energia no governo Lula e durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Para ele, o que está acontecendo é uma readequação dos preços.

Lobão ressalta a importância da Medida Provisória (MP) 579/2013, que tratava da concessão dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia, com o objetivo de reduzir a conta de luz para os consumidores finais. Segundo ele, se a MP não tivesse sido editada na época, a conta para o cidadão estaria hoje muito mais elevada (saiba mais no texto ao lado).