Código Civil

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2. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23

3. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

4. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

5. Plenário inclui mortes em pandemias na cobertura de seguros de vida 20/05/2020 20h35

6. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55

7. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07

8. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

9. Teto para juros de cartão e de cheque especial está na pauta desta quinta 13/05/2020 11h53

10. Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia 07/05/2020 18h07

11. Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia 27/04/2020 11h10

12. Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 10h09

13. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

14. MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias 31/03/2020 14h12

15. Projeto inclui morte causada por epidemia na cobertura de seguros de vida 27/03/2020 08h52

16. Randolfe propõe que seguro indenize familiar de quem morrer de covid-19 16/03/2020 09h27

17. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 19h29

18. Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

19. Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 10h33

20. Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança 15/01/2020 13h36