Código Civil

Mais de Código Civil

  1. Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima 16/01/2023 08h57

  2. Nova lei reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas 23/09/2022 11h46

  3. Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas 22/09/2022 14h57

  4. Vai à sanção redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 20h37

  5. Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 19h24

  6. Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12

  7. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  8. CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10

  9. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11

  10. Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42

  11. Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas 27/04/2022 11h22

  12. Pacheco celebra 20 anos do Código Civil e destaca parceria entre Legislativo e Judiciário 26/04/2022 14h46

  13. Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco 26/04/2022 14h39

  14. Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios 09/03/2022 09h35

  15. Contarato defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo 03/03/2022 10h21

  16. Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35

  17. Vai à Câmara novo quórum para mudança de destinação de imóveis em condomínios 10/02/2022 20h23

  18. Aprovado projeto que muda quórum para alterar destinação de imóvel 10/02/2022 17h46

  19. Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27

  20. Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça 21/01/2022 10h12