Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro vai à sanção

09/09/2020, 22h25

Aprovada nesta quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos últimos 3 anos, em caso de concessão de livramento condicional. O PL 5.013/2019 foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e vai à sanção.

Saiba mais

Aprovado cadastro de condenados por crime de estupro

Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro

Proposições legislativas

PL 5013/2019

Campanha sensibiliza o país contra o feminicídio e agressões às mulheres Campanha sensibiliza o país contra o feminicídio e agressões às mulheres
Debate CDH: agredidas que voltam ao Brasil com filhos são acusadas de sequestro Debate CDH: agredidas que voltam ao Brasil com filhos são acusadas de sequestro
Ministra das Mulheres apresentou Programa Feminicídio Zero na CDH Ministra das Mulheres apresentou Programa Feminicídio Zero na CDH
Crimes em escolas: proposta estabelece diretrizes para divulgar Crimes em escolas: proposta estabelece diretrizes para divulgar
Mais vídeos

Últimos vídeos

Relatório preliminar do Orçamento 2025 é aprovado pela CMO

Relatório preliminar do Orçamento 2025 é aprovado pela CMO

CMO pode votar Orçamento de 2025 na quinta-feira

CMO pode votar Orçamento de 2025 na quinta-feira

Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos

Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos

CMO analisa o relatório da receita e parecer preliminar da LOA 2025 - 6/12/24

CMO analisa o relatório da receita e parecer preliminar da LOA 2025 - 6/12/24

Sessão especial homenageia o Dia do Delegado de Polícia – 6/12/24

Sessão especial homenageia o Dia do Delegado de Polícia – 6/12/24

Debatedores defendem classificação de diabetes tipo 1 como deficiência

Debatedores defendem classificação de diabetes tipo 1 como deficiência

Em Discussão: parte do IR devido pode ser destinada a ações sociais?

Em Discussão: parte do IR devido pode ser destinada a ações sociais?

Plenário aprova urgência para votar a regulamentação da inteligência artificial

Plenário aprova urgência para votar a regulamentação da inteligência artificial

Comissão cobra mais investimentos para o Pantanal antes da próxima estiagem

Comissão cobra mais investimentos para o Pantanal antes da próxima estiagem

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

CAS continua debate sobre diabetes como deficiência – 5/12/24

CAS continua debate sobre diabetes como deficiência – 5/12/24


Mais vistos

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24

Senado aprova marco legal dos bioinsumos

Senado aprova marco legal dos bioinsumos

CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24

CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24