Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza 27/05/2026 12h29

  2. Aprovada divulgação de direitos da criança e canais de denúncia nas escolas 27/05/2026 09h23

  3. Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização 22/05/2026 15h34

  4. Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS 22/05/2026 09h54

  5. CE aprova orientação vocacional para jovens em medidas socioeducativas 19/05/2026 16h58

  6. Maio Laranja: Senado pode votar projeto para tornar pedofilia crime inafiançável 15/05/2026 08h41

  7. Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

  8. CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

  9. CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

  10. No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores 08/05/2026 12h45

  11. CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças 06/05/2026 12h15

  12. CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas 16/04/2026 12h19

  13. Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35

  14. Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46

  15. Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição 08/04/2026 12h34

  16. CCJ aprova deveres de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente 26/03/2026 09h14

  17. Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor 20/03/2026 08h58

  18. CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

  19. CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

  20. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entra em vigor 17/03/2026 18h58