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14/08/2024

CAS aprova reforço à produção pública de fármacos para doenças como malária, tuberculose e hepatite

Projeto de lei que fortalece laboratórios públicos para a produção de medicamentos para doenças que atingem a população de baixa renda, como malária, tuberculose e hepatites virais  (PL 5331/2023), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, nesta quarta-feira (14), e agora vai ao Plenário do Senado. Outro projeto aprovado na CAS altera o Código Penal e pune com rigor desvios de recursos públicos da saúde para combate a pandemias e epidemias (PL 3489/2023).