Notícias

07/11/2023

Braga apresenta complementação de voto com "ajustes pontuais ao substitutivo" da reforma tributária

"Simplificação, justiça tributária e limitação ao aumento da carga sobre os contribuintes" são pilares da PEC da Reforma Tributária em votação na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (7), conforme destacou o relator Eduardo Braga (MDB-AM). Ele apresentou complementação de voto com "ajustes pontuais ao substitutivo". Explicou que foram feitas correções técnicas e que acolheu emendas apresentadas após a leitura do relatório no dia 25 de outubro. Ao todo, o senador acolheu 247 emendas das 777 sugestões apresentadas.