Comissões
03/09/2024
Ao vivo: CI analisa propostas que proíbe corte de água e luz durante calamidade pública
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisam os projetos de lei 868/2020, 709/2024 e 943/2020 que tratam de anistia de pagamentos, isenção de tarifa e proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional. Na pauta, também, PL 528/2020 que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.
