Comissões
24/09/2025
Comissão de Educação debate sustentabilidade financeira do Fundeb
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza audiência pública interativa para debater o tema “Garantia de direitos com sustentabilidade financeira: o Fundeb e as vinculações constitucionais”. O objetivo é avaliar a eficácia do fundo até 2026 e propor caminhos para assegurar a qualidade e o acesso à educação básica.
