Comissões

28/05/2025

CE debate projeto sobre Semana de Educação Cidadã

Audiência pública da Comissão de Educação e Cultura. Senadores e convidados debatem o PL 4.799/2024, que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. O texto determina que atividades pedagógicas para a formação democrática deverão constar do calendário anual de escolas públicas e privadas e universidades de todo o território nacional, além de centros educacionais de órgãos públicos.