Comissões

01/04/2025

Comissão de Educação vota projetos e requerimentos

Em reunião deliberativa, a Comissão de Educação e Cultura decide a política pública a ser avaliada em 2025. Também está na pauta o projeto que prevê aumento da pena para crimes praticados dentro de instituições de ensino (PL 3.613/2023).