Comissões
07/05/2025
Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com oito itens. Alguns temas em análise: critérios para a concessão de gratuidade na justiça; divulgação de atos judiciais, policiais ou administrativos que violem a dignidade das crianças e adolescentes; diretrizes e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.
