Comissões

15/09/2021

CCJ analisa volta das coligações partidárias

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisam a PEC da Reforma Eleitoral (PEC 28/2021), que prevê a volta das coligações partidárias nas eleições de vereadores e deputados. Também está na pauta o projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte (PL 5.919/2019)