Comissões
01/10/2025
CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com nove itens na pauta. O destaque é o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Também em análise propostas sobre igualdade na assistência social a migrantes, política de promoção da atividade física para idosos, portabilidade de carência em planos de saúde, isenção de IPI para motoristas de aplicativos, diagnóstico do espectro autista em adultos e idosos, SUS e vacinas contra o câncer.
