Comissões
03/09/2025
Comissão de Assuntos Sociais debate criação de exame nacional para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para instruir o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei 3.268/1957 e exige a aprovação no exame como condição para o registro profissional. Participam do debate entidades médicas, acadêmicas e gestores da saúde.
