Comissões
27/08/2025
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com 10 itens na pauta. Destaques: PL 2.371/2021 inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer. PL 2.992/2022 permite deduzir as despesas com vacinas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. PL 2.708/2019 torna obrigatória pelos planos de saúde a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar.
