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28/05/2025

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos

Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Senadores seguem pauta com 16 itens, entre requerimentos sobre audiências públicas e projetos de lei. Alguns temas em análise: criação do selo "Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho"; licença do trabalho para acompanhar cônjuge em dia de tratamento de câncer de mama; extensão aos empregados públicos do direito de transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor público.